| Título: |
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LEI Nº 13.436 02/10/2002 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Institui, no Municipio de Sao Paulo, a "Semana de Estudos sobre a Epilepsia e suas manifestaçoes neuropsiquiatricas e viscerais", a ser realizada, anualmente, na primeira semana de agosto, e da outras providencias. |
| Publicação: |
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DOM 03/10/2002 p. 1 c. 1 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 590/2001 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Rubens Calvo |
| Regulamentação: |
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Decreto nº 42.775/2003 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
| Revogação: |
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Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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| Indexação: |
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Semana de Estudos sobre a Epilepsia e suas Manifestaçoes Neuropsiquiatricas e Viscerais |